Aviso legal
O presente documento regula os termos e as condições gerais de utilização do Sítio a que acaba de aceder para efeitos de criação, consulta e compra de produtos vendidos pela Castro & Silva, pessoa coletiva com NIPC503307297, com sede na Urb. Ind. Do Soeiro Rua 3, 299. 4745-399 São Mamede Coronado – Trofa (doravante designada por “Castro & Silva”).
Utilização do Sítio
Ao aceder ao sitio na condição de Cliente, implica a sua aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas nas Condições Gerais de Utilização bem como na Política de Privacidade, vigentes em cada momento em que aceda ao Sítio.
Se não aceitar integralmente qualquer das condições estabelecidas, não deverá aceder ou utilizar o Sítio. Ao consultar, utilizar ou descarregar o conteúdo deste Sítio, está a comprometer-se a respeitar as condições estabelecidas neste documento.
A Castro & Silva reserva-se o direito de alterar as presentes Condições Gerais sem aviso prévio.
Os tratamentos de dados realizados pela Castro & Silva cumprem a legislação vigente em matéria de dados pessoais, designadamente a Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, estando, sempre que aplicável, devidamente notificados à Comissão Nacional de Proteção de Dados Pessoais.
Para mais informações, consulte a Política de Privacidade.
Toda a informação dada pelo Cliente deve ser verdadeira. O Cliente tem a obrigação de atualizar a informação facultada à Castro & Silva, sempre que essa sofra quaisquer alterações.
O Cliente responsabiliza-se expressamente por quaisquer declarações falsas ou inexatas que preste e pelos prejuízos que provoque à Castro & Silva ou a terceiros, com a informação que faculte.
A Castro & Silva é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais, cuja finalidade é a execução do presente contrato.
No caso de violação dos presentes Termos e Condições, a Castro & Silva reserva-se o direito de exercer toda e qualquer ação legalmente prevista. Além disso, a Castro & Silva reserva-se o direito de, discricionariamente dar como terminado o acesso ou utilização do Sítio, com ou sem notificação do Cliente.
É do conhecimento do Cliente que a utilização do Sítio pode não ser 100% segura, pelo que existe a possibilidade de as informações enviadas/recebidas serem interceptadas por partes não autorizadas, não podendo tal ser imputado à Castro & Silva.
Acesso ao website
A proposta contratual constante do website é dirigida apenas a pessoas maiores de idade, aceitando o Cliente que o Sítio apenas pode ser utilizado por utilizadores maiores de idade com plena capacidade contratual e que portanto se possam responsabilizar pelos compromissos resultantes da compra e venda.